Completando quase quatro anos de mandato, a Professora Juliana tem ouvido a população e fiscalizado a prefeitura em relação aos problemas mais urgentes da cidade: falta de água, qualidade do atendimento e acesso a saúde, proteção social, segurança pública, cultura, meio ambiente e clima. Um mandato combativo em defesa do bem viver!
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Dentre as principais conquistas do mandato está a Lei Municipal n° 6.539/21, que inclui PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA nas escolas da rede municipal, proposta da professora para melhorar a educação pública da cidade com foco na TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO.
Também foram de autoria da vereadora as leis: Lei nº 6.664/22, que institui princípios e diretrizes para PRIMEIRA INFÂNCIA; Lei nº 6.613/22, que institui princípios e objetivos da JUSTIÇA RESTAURATIVA ; e Lei nº 6.719/23, que institui o Programa de PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO nas escolas da rede municipal.
Em defesa da qualidade da EDUCAÇÃO, a vereadora Professora Juliana foi combativa contra a terceirização da merenda escolar e contra o aumento do número de alunos por turma nas escolas municipais. Lutou para a contratação de mais profissionais de apoio voltados à INCLUSÃO e à garantia do DIREITO A APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA nas escolas.
A Prof.ª Juliana tem defendido que haja uma POLÍTICA MUNICIPAL PARA MULHERES e a reserva de recursos do orçamento, estratégias imprescindíveis para garantir ações permanentes e eficientes para a construção da equidade de gênero e proteção da vida de mulheres e meninas.
Instituiu na Câmara Municipal de Americana a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER por meio do decreto legislativo nº 965/2021, de sua autoria.
Também é de sua autoria a Lei Municipal nº 6.730/23, que institui objetivos para uma política pública voltada à PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL na Administração Pública Municipal, visando maior segurança e proteção das servidoras públicas no ambiente de trabalho.
Além disso, criou a Lei nº 6.675/22 que trata do Dossiê Mulher de Americana, a primeira lei que vai produzir dados e INDICADORES CONSISTENTES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER na cidade de Americana.
A Ju foi combativa na luta da pauta onde foi a vereadora que mais apresentou requerimentos de informações e audiências públicas sobre a pauta da mulher, buscando discutir os serviços de ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA e cobrou da prefeitura a criação do FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
A parlamentar tem lutado muito, cobrando da prefeitura a apresentação desse fluxo, assim como a reabertura do CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, bem como a CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL de políticas voltadas para mulheres, com foco na proteção da vida e dos direitos das mulheres.
Junto a Procuradoria Especial apresentou Fluxo e protocolo de atendimento para casos de violência política de gênero na Câmara Municipal de Americana.
Também criou a Lei nº 6.721/23 que instituiu ações e atividades de incentivo para a mulher no período do climatério, pensando na qualidade de vida, bem-estar e saúde da mulher.
Juliana também solicitou junto aos deputados e deputadas do PT recursos através de EMENDAS PARLAMENTARES para custeio de serviços e obras de infraestrutura importantes, como a reforma da UBS do CARIOBINHA (concluída), a reforma da MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL (concluída), a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SÃO MANOEL (concluída), e a compra de EQUIPAMENTOS para todos os POSTOS DE SAÚDE dos bairros da nossa cidade. (fase de conclusão).
No total, foram MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS em emendas do PT para melhorar a vida na nossa cidade!
A vereadora tem compromisso com a TRANSPARÊNCIA e com a PARTICIPAÇÃO POPULAR, por isso tem defendido a criação da ESCOLA DO LEGISLATIVO na Câmara Municipal, a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para tratar de assuntos importantes de interesse da população, como mudança climática, segurança pública, juventudes, violência contra a mulher, direitos e bem-estar animal, educação com temas do combate a discriminação racial e violência escolar.
Também debateu o tema da mobilidade urbana, impactos da pulverização aérea de agrotóxicos, saúde mental e economia solidária. Dentro da pauta do saneamento público e saúde realizou um fórum de sustentabilidade, cidadania e inclusão para debater o tema.
Também tem participado das CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS e acompanhado reuniões mensais de CONSELHOS MUNICIPAIS, principalmente do Conselho de Saúde, do Conselho de Direitos da Mulher e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Em defesa da democracia, Juliana foi a única vereadora que se manifestou contra os movimentos instalados em frente a quartéis em centenas de cidades, que culminaram na tentativa de golpe em 8 de janeiro em Brasília. Em Americana, buscou articular com outros partidos e coletivos para denunciar ao Ministério Público Federal os acampamentos formados em frente ao Tiro de Guerra e questionou as ações e responsabilidades da prefeitura sobre eles por meio de requerimento.
Juliana participou da audiência pública de apresentação do plano municipal de SANEAMENTO BÁSICO sobre esgoto sanitário, identificou inconsistências nos indicadores utilizados pela prefeitura, se posicionou CONTRÁRIA À PROPOSTA de “Terceirização do Esgoto” e apontou alternativas de financiamento para execução das obras necessárias para SOLUCIONAR um problema grave: a INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, onde somente 50% do efluente é tratado.
A professora votou CONTRA o projeto da PREFEITURA do recebimento de lixo de outras cidades no ATERRO SANITÁRIO de Americana e continua FISCALIZANDO a prefeitura para que ela obrigue a empresa contratada para o lixo a instalar uma usina de triagem e transformação energética, para garantir maior vida útil ao próprio aterro e redução do montante de resíduos aterrados.
Nosso trabalho não para! Queremos mais ações, como a ampliação da cobertura de COLETA SELETIVA nos bairros, mais ações de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e a valorização e incentivo do trabalho dos CATADORES DE RECICLÁVEIS na nossa cidade, conhecidos como “agentes verdes”.
Juliana destaca-se por suas iniciativas em defesa do meio ambiente e no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas em Americana. A vereadora apresentou diversas ações voltadas à garantia dos direitos à SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, denunciando a precariedade das políticas públicas em nosso município, tanto nas estruturas da Central de Controle de Zoonoses quanto na falta de recursos e investimentos no controle populacional de animais.
Também tem defendido a criação de um COMITÊ PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, além de ações para mitigação e adaptação no município.
Realizou uma audiência pública para discutir OS IMPACTOS DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS EM AMERICANA e apresentou um projeto de lei para proibir essa prática nociva à saúde, alimentação e meio ambiente. Tem cobrado também o PLANO DE ARBORIZAÇÃO, práticas sustentáveis em mobilidade urbana e educação ambiental.
Na ação fiscalizatória, Juliana encaminhou diversos pedidos de informação sobre protocolos importantes para garantir a eficiência nas ações da GCM, como o processo de REVALIDAÇÃO DO PORTE DE ARMAS, o USO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES dos guardas, a capacitação específica para a atuação dos GUARDAS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, as ações de prevenção e COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA AUTARQUIA, dentre outras.
Inquieta, a parlamentar disse que ainda há muito o que ser feito, mas voltou a lembrar que muito ainda precisa ser feito pelo mandato. O assunto de segurança pública é tema de relevância no mandato, onde a Ju defende a criação de um PLANO MUNICIPAL de Segurança Pública, executado através de um programa focado nas ações de prevenção que dialogue com os princípios de promoção de justiça social e de direitos humanos, principalmente quando se refere a população vulnerabilizada.
A Prof.ª Juliana tem defendido que haja uma POLÍTICA MUNICIPAL PARA MULHERES e a reserva de recursos do orçamento, estratégias imprescindíveis para garantir ações permanentes e eficientes para a construção da equidade de gênero e proteção da vida de mulheres e meninas.
Instituiu na Câmara Municipal de Americana a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER por meio do decreto legislativo nº 965/2021, de sua autoria.
Também é de sua autoria a Lei Municipal nº 6.730/23, que institui objetivos para uma política pública voltada à PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL na Administração Pública Municipal, visando maior segurança e proteção das servidoras públicas no ambiente de trabalho.
Além disso, criou a Lei nº 6.675/22 que trata do Dossiê Mulher de Americana, a primeira lei que vai produzir dados e INDICADORES CONSISTENTES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER na cidade de Americana.
A Ju foi combativa na luta da pauta onde foi a vereadora que mais apresentou requerimentos de informações e audiências públicas sobre a pauta da mulher, buscando discutir os serviços de ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA e cobrou da prefeitura a criação do FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
A parlamentar tem lutado muito, cobrando da prefeitura a apresentação desse fluxo, assim como a reabertura do CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, bem como a CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL de políticas voltadas para mulheres, com foco na proteção da vida e dos direitos das mulheres.
Junto a Procuradoria Especial apresentou Fluxo e protocolo de atendimento para casos de violência política de gênero na Câmara Municipal de Americana.
Também criou a Lei nº 6.721/23 que instituiu ações e atividades de incentivo para a mulher no período do climatério, pensando na qualidade de vida, bem-estar e saúde da mulher.
A vereadora também tem fiscalizado a execução das políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e tem cobrado a prefeitura para que ela institua a INTEGRAÇÃO DE DADOS dos serviços socioassistenciais para estabelecer diagnósticos qualificados, que são fundamentais para usar melhor o recurso público.
Juliana cobra a instalação do BANCO DE ALIMENTOS, como um importante equipamento na GARANTIA DO DIREITO à alimentação e nutrição da população mais vulnerável também encaminhou diversos pedidos de informação sobre serviços de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL para pessoas em situação de rua, mulheres e crianças vítimas de violência, realizou fiscalizações in loco buscando identificar falhas e construir soluções.
A professora tem defendido ações de prevenção e combate à homotransfobia. Em 2023, a vereadora apresentou um projeto para instituir uma SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOTRANSFOBIA, mas o projeto foi derrubado com voto contrário da maior parte dos vereadores.
O mandato da professora Juliana entende CULTURA como instrumento de transformação e desenvolvimento da cidade, por isso vem cobrando que a prefeitura institua o plano municipal de cultura, com ampla PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS ARTISTAS DA CIDADE na definição das prioridades, objetivos e estratégias.
A Ju também tem fiscalizado os equipamentos culturais e indicado a revitalização de uma série de espaços importantes, como o Centro de Cultura e Lazer e o Casarão Salto Grande. O mandato tem acompanhado a execução de recursos destinados à cidade pelo governo federal através da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc e tem cobrado ações da prefeitura para garantir maior e ampla divulgação e espaço para a arte e cultura dos artistas LGBTQIA+ nos editais.
A professora, servidora de carreira, sempre defendeu condições de trabalho adequadas e salários dignos para o funcionalismo. Por isso, apoiou a ABERTURA DE CONCURSOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA A GUARDA CIVIL, além das 30 HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES.
Para a parlamentar, o trabalho do mandato tem a cada dia, buscado cumprir com sua tarefa principal, que é ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas da nossa cidade.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• Comissão De Justiça E Redação (Membra)
• Comissão De Direitos Humanos E Cidadania (membra)
• Comissão De Relações Do Trabalho (Membra)
• Conselho De Ética E Decoro Parlamentar (membra titular)
• Comissão De Justiça E Redação (Membra)
• Comissão De Segurança Pública (Membra)
• Comissão De Legislação Participativa (Presidente)
• Conselho De Ética E Decoro Parlamentar (1° suplente
